Dia Internacional da Aviação Civil

O Dia Internacional da Aviação Civil foi celebrado pela primeira vez a 7 de Dezembro de 1994, para comemorar os 50 anos da assinatura da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, em Chicago, EUA.

Entretanto, a Convenção de Chicago estabeleceu a criação uma organização  para regulamentar a aviação civil internacional,  e discutiu questões como a segurança de voos e os direitos dos aeronautas.

Neste âmbito, criou-se em  6 de Junho de 1945 uma organização provisória, até que o tratado entrasse em vigor.

Em 1996, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu oficialmente a data (7 de Dezembro) como o Dia Internacional da Aviação Civil.

A aviação civil é qualquer utilização não-militar da aviação. Dentre as utilizações estão: aviação desportiva, voos panorâmicos, acrobáticos, aeronaves experimentais, ultra-leves, e transporte de passageiros e cargas com fins comerciais.

Refira-se que a Aviação veio revolucionar todo o sistema de ligações entre os povos como aconteceu nos séculos XIV, XV e XVI, com as Navegações.

Face à elevada e imprescindível acção desempenhada por este meio de transporte nas relações entre todos os povos, a aviação contribuiu para a proximidade e desenvolvimento, constituindo um factor socioeconómico de maior valia.

Foi também a Aviação, um dos elementos básicos do Turismo, que contribuiu para o desenvolvimento económico, possibilitando a deslocação de grandes correntes de visitantes entre vários países, ajudando a expandir a economia e, com as suas receitas, contribuindo para o equilíbrio da balança de pagamentos.

A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) é uma agência especializada da  ONU, criada em 1944 com 191 países-membros. Tem a sede permanente em Montreal, Canadá.

A OACI tem como principais objectivos o desenvolvimento dos princípios e técnicas de navegação aérea internacional e a organização e o progresso dos transportes aéreos, de modo a favorecer a segurança, a eficiência, a economia e o desenvolvimento dos serviços aéreos.

Desenvolve também um trabalho importante no campo da assistência técnica, procurando organizar e dar maior eficiência aos serviços de infra-estrutura aeronáutica nos países em desenvolvimento